O registo do ISJ distingue apostas desportivas online de jogos de fortuna ou azar online. A Circular n.º 02/2026 prevê continuidade excepcional sujeita ao regime transitório; não encerra de forma geral a actividade dos operadores existentes.
O que mostram as linhas guardadas do registo
Na leitura de 27 de Outubro de 2026, o filtro online mostrou nove linhas com estado Activo: sete de apostas desportivas e duas de jogos de fortuna ou azar online. Também foram lidas quatro linhas de apostas com estado Vencida e nenhuma linha de operador suspenso nesse filtro.
A página inicial mostrava 19 licenças online, número ainda não reconciliado com esses filtros. A tabela abaixo guarda as 13 linhas efectivamente lidas; não apresenta 19 operadores verificados nem 13 casinos. O registo não forneceu aqui domínios, números individuais de licença ou períodos de validade.
O que a Circular 02/2026 permite durante a transição
O documento, assinado em 29 de Junho de 2026, abrange as licenças que caducaram ou caducam durante a nova Lei da Actividade de Jogos. Prevê validade excepcional até à conclusão dos concursos da respectiva modalidade. Para títulos caducados antes da lei, exige prova de um pedido formal de continuidade apresentado antes do termo da licença.
A Circular exigiu a apresentação de pedidos de título provisório pelo Sistema de Supervisão de Jogos, documentação e vistoria. Os prazos de 30 dias úteis pertencem àquele procedimento iniciado em 2026; não começam novamente quando se lê esta página. O cumprimento individual dessas condições não foi confirmado para cada empresa.
A modalidade e a plataforma precisam de corresponder
O anexo inclui os jogos remotos em linha. Pede os tipos de jogos e apostas, a identificação da plataforma e da infra-estrutura de entrada e registo em território nacional, além da certificação técnica aplicável. Uma linha de apostas desportivas não deve ser convertida em autorização de casino.
Marca, titular e domínio ainda são provas diferentes
A linha 888 Bet associa a marca a PORT ACHIA TRANDING LDA. A declaração do operador anteriormente lida usa Port Achia Trading Limitada. A associação existente continua neutra; não normalizamos essas grafias nem criamos números de licença para as ligar.
A linha Elephant Bet tem categoria de jogos de fortuna ou azar online, mas a restrição geográfica já observada no site do consumidor foi preservada. A presença no registo não elimina essa restrição nem comprova, por si só, a autorização actual de um endereço exacto.
Dados de fontes datadas
Estes dados reproduzem fontes e não confirmam a validade atual de uma licença.
| Nome na fonte | Titular legal | Site indicado na fonte | Âmbito indicado | Data da fonte |
|---|---|---|---|---|
| Pst Bet | INTERCONNECTIONS - EXPLORAÇÃO DE JOGOS | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Kianda Bet | PHOENIX GROUP, LDA | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| 888 Bet | PORT ACHIA TRANDING LDA | Não indicada | Jogos de Fortuna ou Azar Online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Premier Bet | PRIMEIRA APOSTA - (SU), LDA. | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Elephant Bet | MOTA, TAVARES & BARROS, SA | Não indicada | Jogos de Fortuna ou Azar Online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| kwanza Bet | KWANZABET - EXPLORAÇÃO DE JOGOS, LDA. | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| 21 Bet | SOCIAL ENLACE - GESTÃO DE JOGOS SOCIAIS (SU), LDA. | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Mojabet | ZULU BET - EXPLORAÇÃO DE JOGOS LDA | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Bantu Bet | BANTUBET - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LDA | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Activo; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Ebet | SÓ SORTE EXPLORAÇÃO DE JOGOS, LDA. | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Vencida; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Ngola Bet | KIVARI CONSULTING (SU), LDA. | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Vencida; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Mobet | SANGUNGA E FILHOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Vencida; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
| Golden Bet | GOLDEN BET CORMÉRCIO E SERVIÇOS LDA | Não indicada | Aposta Desportiva online; estado na fonte: Vencida; leitura de 27 de Outubro de 2026; sem confirmação individual actual. | Não indicada |
Fontes
- ISJ — operadores, leitura guardada de27Outubro2026
Fonte consultada: · Data da fonte: Não indicada
- ISJ — Circular n.º02/2026 e AnexoI
Fonte consultada: · Data da fonte: 2026-06-29
- ISJ — Perguntas frequentes
Fonte consultada: · Data da fonte: Não indicada
- 888bets Angola — declaração da entidade operadora
Fonte consultada: · Data da fonte: Não indicada
